Senado aprova Lei do Cacau: veja o que muda nos rótulos e como a Bahia será beneficiada

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas normas para a produção e comercialização de derivados do cacau no Brasil. A proposta, articulada com o apoio do Governo da Bahia e da Seagri, busca valorizar a produção nacional, composta majoritariamente por pequenos produtores, e garantir maior transparência ao consumidor. Com a nova legislação, rótulos e peças publicitárias serão obrigados a informar o percentual total de cacau nos produtos, assegurando mais qualidade tanto em itens nacionais quanto importados.

A medida deve impulsionar a economia baiana, que lidera a produção nacional com mais de 137 mil toneladas colhidas e uma previsão de faturamento de R$ 6,5 bilhões para 2025. O secretário da Agricultura, Vivaldo Gois, ressaltou que a lei protege o setor contra a concorrência internacional e valoriza o sistema sustentável “cabruca”, típico do Sul da Bahia. Além da tradição na região litorânea, o Oeste baiano também desponta como uma nova potência para a cultura, utilizando tecnologia de irrigação para elevar a produtividade.

O projeto também define padrões técnicos rigorosos, exigindo, por exemplo, o mínimo de 32% de sólidos de cacau para o chocolate em pó e 15% para achocolatados e coberturas. Essas regras visam atender a um mercado interno aquecido, onde o consumo médio de chocolate chegou a 3,9 kg por habitante em 2024. Com estimativa de crescimento de 5,3% para 2026, a consolidação dessas normas e de selos como a Indicação Geográfica (IG) deve fortalecer ainda mais o cacau como um dos principais motores do agronegócio na Bahia. Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Seagri-BA/ Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo