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Lula sanciona lei que cria Política Nacional para Recuperação da Caatinga

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Com a medida, a Caatinga se torna o primeiro bioma brasileiro a contar com uma legislação específica voltada à recuperação de sua vegetação nativa.

A nova lei cria o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que prevê a participação de comunidades locais nas ações de restauração ambiental, além da capacitação de trabalhadores para atuar em atividades sustentáveis. Entre os objetivos estão a recuperação de áreas desmatadas, o fortalecimento da produção sustentável de alimentos, o aumento da segurança hídrica e o incentivo à bioeconomia e ao manejo florestal sustentável.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e enfrenta desafios relacionados às mudanças climáticas, como secas prolongadas e processos de desertificação. Segundo estudo do Instituto Escolhas, a recuperação de áreas degradadas no Nordeste poderá gerar empregos, ampliar a produção agrícola e contribuir para a redução da emissão de carbono na atmosfera.

Da Redação do Tribuna do Recôncavo, com informações do Instituto Escolhas/ Imagem de Cristiano Cardoso por Pixabay

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