O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, a PEC 14/2019, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário e agora segue para promulgação.
De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC estabelece que esses profissionais poderão se aposentar com 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), desde que comprovem 25 anos de contribuição e atuação na atividade.
O texto também prevê regras de transição, regularização de vínculos e estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e agentes de saneamento.
Apesar da posição contrária do governo Lula, que demonstrou preocupação com o impacto financeiro da medida, estimado em cerca de R$ 3 bilhões por ano, a proposta teve apoio dos senadores, inclusive da maioria da base governista. Fonte: Agência Senado/ Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasi
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